Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo ao website da Festa Viva, uma empresa especializada em soluções de iluminação decorativa. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir e aceitar os seguintes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deve cessar imediatamente a utilização do website.
2. Definições
- Festa Viva: A nossa empresa, responsável pela gestão deste website.
- Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ao website.
- Website: A plataforma online acessível através do domínio www.festaviva.pt ou outros endereços associados.
3. Condições de Utilização
- O conteúdo deste website é disponibilizado apenas para fins informativos e de uso pessoal.
- O Utilizador compromete-se a não utilizar o website para qualquer atividade ilegal ou que viole direitos de terceiros.
- Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso do conteúdo deste website sem autorização prévia por escrito da Festa Viva.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
- Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, são propriedade exclusiva da Festa Viva ou licenciados por terceiros.
- A utilização de qualquer material do website sem autorização constitui uma violação dos direitos de autor e/ou outros direitos de propriedade intelectual.
5. Responsabilidades do Utilizador
- O Utilizador é responsável por garantir que as informações fornecidas durante o uso do website são verdadeiras, completas e atualizadas.
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6. Limitação de Responsabilidade
- A Festa Viva não garante que o website estará sempre disponível, sem erros ou interrupções.
- A Festa Viva não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso deste website.
7. Política de Privacidade
Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível na secção correspondente do website.
8. Alterações aos Termos e Condições
A Festa Viva reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que os Utilizadores verifiquem regularmente esta página para se manterem informados.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de Castelo Branco.
10. Contacto
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 927 713 259
- Morada: Castelo Branco, Portugal
Última atualização: 22 de novembro de 2024